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Nova regra

Lula já está com proposta do novo arcabouço fiscal e decide sobre regra antes de viagem à China

Presidente diz que terá reunião com Haddad sobre o assunto e que divulgação ocorrerá antes de compromisso internacional na semana que vem

Por  Marcos Mortari

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já recebeu a proposta do novo arcabouço fiscal elaborada pelo Ministério da Fazenda e deverá se encontrar com o chefe da pasta, Fernando Haddad (PT), na quinta-feira (16) para tratar do assunto.

“Ainda vou fazer reunião com Haddad para discutir arcabouço”, disse a jornalistas ao deixar o prédio do Comando da Marinha, após almoço com o almirantado do comando da Marinha . “Até amanhã vou me reunir com ele. Vou de manhã na Itaipu e na volta vou conversar com o companheiro Haddad”, afirmou.

Sem detalhar prazos, Lula sinalizou que a divulgação deve ser feita antes de sua ida à China, prevista para o fim deste mês e que deverá contar com a presença de Haddad.

“Assim que eu vir, vocês logo vão ver. A hora que for aprovado, vocês vão ver, os jornalistas serão as segundas pessoas a saberem do arcabouço. Deve ser antes da viagem, até porque Haddad vai viajar comigo”, disse o presidente.

Mais cedo, questionado por jornalistas, Haddad havia dito que a proposta já estava no Planalto. Ontem (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que uma reunião da Junta Orçamentária deveria ocorrer ainda nesta semana para iniciar a análise da proposta.

A junta é formada pelo próprio ministro da Casa Civil mais os titulares da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Gestão, Simone Tebet (MDB), além de outros integrantes da equipe econômica.

Segundo Costa, na sequência a proposta seria apresentada a Lula para, com seu aval, ser encaminhada ao Congresso Nacional.

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O novo arcabouço fiscal deverá substituir o teto de gastos − regra fiscal criada em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB), que limita a evolução de despesas públicas em um ano ao desempenho da inflação no exercício anterior.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para a execução do novo Bolsa Família e de outras promessas de campanha do novo governo, estabelece que o Poder Executivo encaminhe ao parlamento a nova regra até 31 de agosto.

Haddad, no entanto, tem trabalhado para antecipar este calendário, em um aceno de compromisso fiscal junto aos agentes econômicos, em meio à desconfiança do mercado financeiro com as contas públicas no governo Lula.

Para o ministro, o novo marco também pode ajudar na condução da política monetária pelo Banco Central. O atual patamar da taxa básica de juros (a Selic), hoje em 13,75% ao ano, é alvo de críticas frequentes por parte de Lula e de aliados, vista como um dos maiores obstáculos para a retomada do crescimento econômico no novo governo.

(com Reuters)

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