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dragão e tigre - INSS anuncia redução na taxa máxima de juros do consignado

Teto máximo de juros mensais do crédito consignado passa de 2,34% para 2,14% na modalidade de crédito pessoal

Fabiana Pimentel

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SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou hoje (22), que vai reduzir de 2,34% para 2,14%, o teto máximo de juros mensais doempréstimo cosignado para aposentados e pensionistas.

A portaria, que ainda deve ser publicada nesta semana, segue as recomendações da resolução do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social), aprovada em reunião ordinária no Ministério da Previdência Social com o Banco Central e o INSS, em Brasília nesta terça.

No caso dos empréstimos consignados por meio de cartão de crédito, a resolução recomenda a alteração dos atuais 3,36% de juros para 3,06%.

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“Isso é apenas uma primeira medida, discutida com o Banco Central. Poderemos adotar outras”, afirma o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Segundo, o representante da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) no CNPS, Josepha de Britto, a expectativa era de uma redução maior, mas mesmo assim comemora a conquista. “Se fosse um pouco menos, a gente ficaria mais feliz, mas, de certa forma, estamos contentes em ver que o ministro se empenhou e procurou melhorar a situação”, completa.

Com os novos limites de juros, as trinta e oito instituições financeiras que realizam empréstimos consignados aos segurados não mais poderão cobrar taxa superior ao teto fixado, que é referente ao custo efetivo total, ou seja, contempla todos os custos das operações de empréstimos pessoais ou cartões de crédito.

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Reunião
Durante a reunião, o ministro, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, e o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, citaram diversas temáticas relacionadas aos empréstimos consignados que estão sendo discutidas em grupo de trabalho específico formado por autoridades do MPS, INSS e o Banco Central.

Entre as principais preocupações relacionadas às consignações que podem vir a ser objeto de alterações na regulamentação específica estão a agilidade na devolução de cobranças indevidas, a atenção especial aos seguros que são frequentemente alvo de fraudes, o aperfeiçoamento do sistema de comunicação de irregularidades e a ampliação das campanhas publicitárias que informem aos segurados sobre como evitar fraudes.

Já em relação à segurança do procedimento dos empréstimos, os debates voltam-se principalmente para a regulamentação dos intermediários entre as instituições financeiras e os segurados – conhecidos como “pastinhas”.

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